Entre as principais irregularidades, estão a quantidade excessiva de carboidratos e insuficiente de proteínas. Empresas de suplementos alimentares terão 60 dias para comprovar qualidade.
Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado. Senacon atua para garantir relação justa entre empresas e consumidores.
Brasília, 19/12/2024 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), concedeu, após recursos das empresas, 60 dias para que fabricantes de suplementos alimentares apresentem contraprovas laboratoriais sobre a conformidade de seus produtos. Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado, decisão que abrange diversas marcas do setor.
A medida foi anunciada, na terça-feira (17), após reunião entre representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que integra a Senacon, e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri). O encontro teve como objetivo assegurar que as empresas tomem as melhores medidas para garantir a segurança e a qualidade dos seus produtos e, sobretudo, respeitem princípios de transparência, proporcionalidade e aderência às normas regulatórias.
Para o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Wadih Damous, a decisão de conceder um prazo para as contraprovas reflete o compromisso da Senacon em promover um diálogo equilibrado.
“Estamos comprometidos em encontrar soluções que protejam os consumidores sem prejudicar empresas que atuam de forma ética e em conformidade com a legislação”, destacou
As empresas afetadas comprometeram-se a fornecer laudos técnicos emitidos por laboratórios credenciados à Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas). Esses documentos deverão comprovar que os suplementos apresentam os teores de proteína, creatina e outros ingredientes indicados nos rótulos.
As ações de fiscalização permanecem ativas e serão conduzidas pelas autoridades competentes para coibir a venda de produtos ilegais ou que não esteja em conformidade com as normas técnicas. O CNCP recomenda que os consumidores adquiram suplementos alimentares apenas em estabelecimentos confiáveis, consultando profissionais de nutrição registrados.
Entre os produtos citados na recomendação inicial estão:
1- Supley (Supley Laboratório de alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda)
Produtos
Max Titanium * – Whey Blend
Max Titanium * – Whey Pro
2- Integramédica (BRG Suplementos Nutricionais Ltda)
Produtos
Whey 100% pure – integralmedica
Whey 3w super – integralmedica
Nitro hard – integralmedica
Iso triple zero – integralmedica
Iso hydro-x – integralmedica
Iso blend complex – integralmedica
Dark bar – integralmedica
3- Atlhética Nutrition (ADS Laboratório Nutricional Ltda)
Produtos
Athletica Nutrition – Whey Flavour
Athletica Nutrition – Best Whey
Athletica Nutrition – Best Whey
4- Essential Nutrition (INP Indústria de Alimentos Ltda)
Produtos
Essential Nutrition – Immuno Whey Pro-ekstations
Essential Nutrition – Immuno Gold Whey
Essential Nutrition – Cacao Whey
5- CRN GROUP (Cr Nutrition Suplementos Ltda)
Produtos
Xpro Nutrition – Wso Isolate Whey
Xoro Nutrition – Iso-X Protein Complex
6- FTW (Fitoway Laboratório Nutricional Ltda)
Produtos
FTW Sports Nutrition – Whey Blend
FTW Sports Nutrition – Whey 3M
FTW Sports Nutrition – 3 Whey Protein
7- Bodyaction Sports Nutrition (Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda)
Produtos
Bodyaction Nutri Science – Whey Muscle Hammer
Bodyaction Nutri Science – Isolate Prime Whey
Bodyaction Nutri Science – 3 Whey Top Waste
Bodyaction NutriScience – Isolate Prime Whey
Bodyaction Nutri Science – Isolate Definition
Imagem= Concept of sports nutrition or fitness food
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